CADEIRA/PATRONO: 25 / IVETTE DE CASTRO SIQUEIRA
Rotary Club do Rio de Janeiro
Classificação: Justiça Federal
BIOGRAFIA
Atividades Profissionais:
Juiz federal desde 2002
Ex-juiz de direito do TJ/RJ
Professor de Direito Administrativo da Universidade Cândido Mendes – Campus Ipanema
Membro titular da Academia Nacional de Economia – ANE
Diretor de Relações com a Justiça Federal do Instituto dos Magistrados Brasileiros-IMB
Membro Honorário do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB
Ex presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo-AJUFERJES por dois mandatos (2009/2011 e 2017/2019)
Ex-vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE (2011/2012)
Membro da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro – UJUCARJ
Medalhas e Condecorações:
Medalha da Ordem do Mérito Ministério Público Militar no grau de distinção;
Medalha Pontes de Miranda – Estado Democrático de Direito da Academia Brasileira de Filosofia
Medalha Luiz Eduardo Pimenta Pereira da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo – AJUFERJES.
Medalha Mérito Santos Dumont outorgada pela Força Aérea Brasileira FAB em 2023, jul 21
Atividades Literárias:
Juizados especiais cíveis e criminais no âmbito da justiça federal LEI N.º 10.259/2001 Comentada. Editora Jus Podium
Elaboração e publicação de resenha informativa sob o título “Origem e evolução do devido processo legal”, disponível ao público através da Internet (www.emerj.rj.gov.br);
Elaboração de monografia sob o título “Princípios garantidores do devido processo penal”, registrada junto à Fundação Biblioteca Nacional sob o nº 219.048, livro 383;
Publicação do texto “Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária” in Curso de direito tributário brasileiro, vol. III, São Paulo : Quartier Latin. 2005. p. 453-466;
Publicação do artigo “O Aborto como grave violação aos direitos humanos” na obra “ “Estudos em Homenagem ao Professor Reis Friede: Diálogos em Direitos Humanos, Estado e Cidadania” – Editora Processo
Prefácio do livro Direito Agrário – homenagem a Octávio Mello Alvarenga. Editora G/Z
Apresentação do livro Perícia Judicial: Fundamentos, Ferramentas, Meio Ambiente. Editora Processo
Sertã Junior, Luiz Roberto Charnaux
Atividades Rotárias:
Associado ao Rotary Club do Rio de Janeiro.
Coordenador da Comissão da Juventude do Rotary Club Rio de Janeiro – 2020/2021.
2023-2025 Membro Titular do Conselho Fiscal da Associação Editora Brasil Rotário.