33 – Maria Teresa de Almeida Rosa Cárcomo Lobo

Cargo: Rotary do Rio de Janeiro, Presidente 2015-2016, servindo com a Governadora do Distrito 4570 Ivone Saccheto Moreira (Acadêmica fundadora ocupante da Cadeira  nº 18 da ABROL Rio) e o Presidente do Rotary International K. Ravi Ravindran, do Sri Lanka.

Lema: Seja um Presente para o Mundo

Nasceu em Malanje, Angola, em 1929, fev 18 e faleceu no Rio de Janeiro, em 2018, dez 8.

Foi uma  jurista e política portuguesa, a primeira mulher a integrar um governo em Portugal, ocupando o cargo de subsecretária de Estado de Saúde e de Assistência entre 1970 e 1973.

Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a melhor classificação do ano, onde concluiu também o Mestrado em Direito, cuja Tese “Amortização de quotas, ações e partes do capital social” obteve a mesma classificação.

Até 1970, desempenhou destacadamente diversas funções, como Notaria em Macau; Professora do Liceu de Macau; Docente do Instituto de Educação e Serviço Social de Lourenço Marques. Foi ainda Chefe do “Gabinete de Estudos Econômicos e de Relações com Organismos Internacionais” da Junta Nacional do Azeite,  em Lisboa, Chefe do “Gabinete de Estudos Econômicos e Financeiros” do Banco Nacional Ultramarino e Presidente do Centro Moçambicano de Estudos Cooperativos, em Moçambique.

Em 1970, ago 20, foi nomeada deputada da Assembleia Nacionall Portuguesa por Marcello Caetano, e foi a primeira mulher a integrar o governo, ocupando o cargo de subsecretária de Estado de Saúde e de Assistência. Na mesma tarde, o Jornal A Capital publicou a manchete “Uma senhora (pela primeira vez) membro do Governo”. Segundo o Jornal O Observador, ” foram muitas as suas intervenções parlamentares. Entre elas destacam-se a participação na discussão na especialidade da proposta de lei do IV Plano de Fomento, a apresentação de um requerimento que pedia informações sobre a ação do Comissariado do Governo para os Assuntos do Estado da Índia e um requerimento sobre a proteção e defesa dos animais. Ademais, participou do debate na especialidade da proposta de lei sobre transplantes de tecidos ou órgãos de pessoas vivas.”

Em 1974, após a Revolução de Abril, emigrou para o Rio de Janeiro onde ingressou na magistratura em 1988, assumindo a titularidade da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, onde permaneceu até se aposentar, em fevereiro de 1999, tendo sido agraciada com o Colar de Honra do Mérito Judiciário pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.. Ocupou ainda o cargo de assessora especial da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região e diretora do Fórum da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no biênio 1993/1994. Atuou como advogada e consultora jurídica em matéria internacional, destacou-se como colaboradora no “Jornal do Commercio”, assinando a coluna Globalização e Integração.

Foi membro do Conselho Permanente da Associação de Juristas dos Países de Língua Portuguesa e da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais. Foi Diretora da Associação Comercial do Rio de Janeiro, a CAsa de Mauá, tendo presidido o Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos até junho de 2017, tendo renunciado ao mesmo para dedicar-se a elaboração do livro “O Sistema Judicial da União Européia – Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça”.

Foi Presidente do  Rotary Club do Rio de Janeiro no período  2015-2016, tendo sido a terceira mulher a liderar a organização.

Em 2017, mai 16 tomou posse na Academia Luso-Brasileira de Letras.

Publicou Manual de Direito Comunitario: A Ordem Juridica da Uniao Europeia. [S.l.]: Jurua. eOrdenamento Jurídico Comunitário. [S.l.]: Jurua.

Recebeu as seguintes comendas e homenagens: Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo; Agraciada pela Chancelaria para a América do Sul da The Open International University for Complementary Medicines com a Ordem do Mérito, no Grau de Comendador;  Medalha Eça de Queiroz, concedida pelo Instituto para Cultura e Ciência Jurídica Luso-Brasileira.; Medalha do Mérito Pedro Ernesto, outorgada pela Câmara Municipal da Cidade do Rio de Janeiro

https://pt.wikipedia.org/wiki/Maria_Teresa_C%C3%A1rcomo_Lobo

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Postado em

22 de setembro de 2020

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